TRIBUNAL PLENO. RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 03.03.10. Processo nº 17032-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00602-09, referente às contas da Câmara Municipal de NOVO TRIUNFO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Ananias Antônio Pereira Coelho. Relator: Conselheiro Fernando Vita. Decisão: Negado provimento. Votaram com o Relator: Conselheiros Raimundo Moreira, José Alfredo Rocha Dias, Paulo Maracajá Pereira, Paolo Marconi e Otto Alencar.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 10/03/2010. Relator - Cons. FERNANDO VITA 1- Processo nº 14648-09 - Contas da Câmara Municipal de OLINDINA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Anaelson Pinheiro de Santana. 2 - Processo nº 16615-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00522-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2008. Interessado: Sr. Jailton Ferreira de Macedo.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA a 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 11/03/2010. Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA. 1- Processo nº 00209-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GLORIA. Gestor/Responsável: Sr. José Policarpo dos Santos. 2- Relator - Cons. FERNANDO VITA. Processo nº 09281-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestores/Denunciados: Sr. Jailton Ferreira de Macedo e Sr. Jean José Gil da Anunciação. Denunciante: Sr. José Marques dos Reis. 3- Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 14183-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00157-09, referente às contas da Câmara Municipal de ADUSTINA, exercício de 008. Interessado: Sr. José Messias da Silva. 4- Processo nº 17178-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00675-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL, exercício de 2008. Interessado: Sr. José Lourenço Morais da Silva Junior. 5- Relator - Cons. OTTO ALENCAR. Processo nº 16318-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Souza Costa.

EDITAL Nº 035/2010. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, NOTIFICA os Agentes Políticos/Gestores, abaixo relacionados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias de sua publicação, apresentem defesa e comprovações pertinentes às acusações e/ou irregularidades apontadas nos processos correspondentes. Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s) revel (éis). Saliente-se que os autos se encontram na Sede desta Corte, para consulta ou vistas, diretamente ou através de representante(s) credenciado(s), nos horários de expediente do Tribunal, na forma das Leis nos 06/91 e 14/98. CONSELHEIRO: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Carlos Alberto Andrade de Oliveira. Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Ano 2006. Processo: 01457-10